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STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do...
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STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

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STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares

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Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

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STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

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Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa

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Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

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Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada

A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar uma paciente que ficou com queloide abaixo do nariz após realizar procedimento estético. A decisão...
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