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Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo

A Justiça do Rio concedeu na segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo. Na decisão, o desembargador...
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STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios nos casos...
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Entidade de defesa das pessoas com deficiência cobra regras para transporte de cães de suporte emocional

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STJ: Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação

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STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

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STJ: Defeito em produto garante ressarcimento total, apesar do prazo de reparo

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa...
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