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STJ mantém indenização de R$ 20 mil por acusação falsa de assédio em ambiente acadêmico no Amazonas
João
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8 de novembro de 2025
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Juros acima da média e devolvidos por ofensa devem ser repartidos entre a intermediadora e o Banco
João
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8 de novembro de 2025
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Extratos que provam o depósito e o uso do empréstimo evidenciam a falta de causa em ação contra banco
João
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8 de novembro de 2025
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Sem acordo: Ainda que sem emprego fixo, pai deve pagar 70% do salário-mínimo a filho
João
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8 de novembro de 2025
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Retenção acima de 5% em cancelamento de passagem por motivo de saúde é abuso, diz juiz de Manaus
João
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8 de novembro de 2025
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TJ-AM: Administração que não responde pedido de pagamento não pode alegar prescrição
João
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8 de novembro de 2025
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Idoso vítima de descontos em benefício previdenciário deve ser indenizado por banco, decide TJ-AM
João
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8 de novembro de 2025
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É nula a sentença que desconsidera o termo inicial do prazo de defesa em litisconsórcio passivo
João
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8 de novembro de 2025
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Formato eletrônico em assembleias de condomínio é legítimo se não houver impedimento previsto na convenção
João
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8 de novembro de 2025
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Juros de mora superiores a 1% ao mês devem se adequar a proporção legal, decide Câmara Cível
João
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