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Supressão de instância impede o conhecimento de habeas corpus
João
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4 de dezembro de 2023
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Amazonas
TRT-11 entrega medalhas da Ordem do Mérito Judiciário no próximo dia 6
Aline
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3 de dezembro de 2023
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Amazonas
Isenção da exigência do crédito tributário não pode ser concedida por ordem judicial
João
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3 de dezembro de 2023
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Amazonas
Sistema de câmeras não representa quebra da vigilância para configurar o furto noturno
João
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3 de dezembro de 2023
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Amazonas
Não há ofensa ao preso se o uso de algemas na audiência se impôs como medida necessária
João
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3 de dezembro de 2023
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Amazonas
Palavra de militar que reconhece autor do crime afasta dúvida a favor do acusado
João
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3 de dezembro de 2023
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Amazonas
Turma do Amazonas reconhece danos morais indenizáveis por inscrição no Serasa sem nome negativado
João
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2 de dezembro de 2023
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Amazonas
Decisão que firma pela incompetência do Juízo não comporta agravo de instrumento
João
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2 de dezembro de 2023
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Amazonas
Empregados conseguem redução da jornada e manutenção de salário para cuidar de filhos com autismo
Aline
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2 de dezembro de 2023
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Amazonas
Cabe a quem paga alimentos provar que não pode desembolsar valores maiores, fixa Justiça
João
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2 de dezembro de 2023
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