Amazonas

Tribunal afasta reincidência da dosimetria da pena de condenado por roubo majorado no Amazonas

Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado,...

Tribunal do Amazonas decide que Conselho da Magistratura deve ser extinto

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09/05), a extinção do Conselho da Magistratura da estrutura...

Dupla que assaltou empresa de topografia é condenada a 7 anos de prisão no Amazonas

A juíza de direito titular da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Careem Aguiar Fernandes, condenou na última sexta-feira (05/05), Oscar Célio Costa...

Paciente deve ser indenizada em R$15 mil por demora na realização de cirurgia no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (08/05) recurso de duas empresas que atuam na área de saúde,...

Justiça diz que não se equipara os vencimentos de delegados a outras carreiras do Amazonas

    A Justiça do Amazonas firmou pela impossibilidade de se declarar, como pedido pelo  Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado-Sindepol, que,...

Amazonas Energia não indeniza por queda de cabo da rede elétrica se não concorreu para o dano

    A Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas afastou a responsabilidade da Amazonas Energia pela queda de um cabo da rede elétrica em Manaus,...

Justiça reconhece consumidor ‘bystander’ e condena por explosão de garrafa de cerveja no Amazonas

    A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor "bystander" (consumidor por equiparação), em pedido de...

No Amazonas, réus acusados de matar ribeirinhos vão a julgamento

Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em sessão marcada para os dias 9...

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Justiça do Trabalho decide que caso de assédio em reunião deve ser julgado na esfera cível

Os tribunais trabalhistas só têm competência quando há relação de trabalho entre as partes. Mesmo que uma ilegalidade ocorra...

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