Amazonas

Paciente deve ser indenizada em R$15 mil por demora na realização de cirurgia no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (08/05) recurso de duas empresas que atuam na área de saúde,...

Justiça diz que não se equipara os vencimentos de delegados a outras carreiras do Amazonas

    A Justiça do Amazonas firmou pela impossibilidade de se declarar, como pedido pelo  Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado-Sindepol, que,...

Amazonas Energia não indeniza por queda de cabo da rede elétrica se não concorreu para o dano

    A Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas afastou a responsabilidade da Amazonas Energia pela queda de um cabo da rede elétrica em Manaus,...

Justiça reconhece consumidor ‘bystander’ e condena por explosão de garrafa de cerveja no Amazonas

    A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor "bystander" (consumidor por equiparação), em pedido de...

No Amazonas, réus acusados de matar ribeirinhos vão a julgamento

Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em sessão marcada para os dias 9...

Tribunal do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 001/2023 tornando pública a abertura de concurso público destinado à outorga de delegação...

Sessões do Pleno do Tribunal do Amazonas passam a contar com intérprete de Libras

Na abertura da sessão plenária de terça-feira (02/05), a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, anunciou que a partir...

Justiça do Amazonas concede segurança coletiva para promoção de militares

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta terça-feira (02/05) Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação das Praças da Polícia e...

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Vantagem remuneratória prevista em lei específica, com cronograma e efeitos financeiros definidos, constitui direito subjetivo do servidor e...

Justiça do Amazonas manda Latam indenizar passageiro que perdeu voo antecipado sem aviso

Decisão do Juiz Rosselberto Himenes, da Vara Cível, reconheceu falha na prestação do serviço ao constatar que a companhia...

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