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ADI sobre lei que trata de “Sala de Estado Maior” começa a ser analisada pelo Tribunal do Amazonas
Aline
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18 de outubro de 2023
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Amazonas
Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga
Aline
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18 de outubro de 2023
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Amazonas
Não há prescrição de créditos anteriores à impetração de mandado de segurança, fixa Justiça
João
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18 de outubro de 2023
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Amazonas
É indevida a cobrança de energia elétrica acima da taxa mínima com o imóvel fechado
João
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18 de outubro de 2023
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Amazonas
Negativações indevidas motivam indenização decorrentes do próprio fato irregular
João
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18 de outubro de 2023
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Amazonas
Juiz determina que Município de Manaus adote medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro
Aline
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17 de outubro de 2023
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Amazonas
Juiz mantém prazo para retirar flutuantes e fixa multa em caso de descumprimento pela prefeitura
João
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17 de outubro de 2023
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Amazonas
Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início a Júri Simulado em Manaus
Aline
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16 de outubro de 2023
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Amazonas
Tribunal suspende julgamento de recurso da Amazonas Energia em caso de recuperação de consumo
Aline
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16 de outubro de 2023
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Amazonas
TJAM nega danos morais a dono de veículo que voltou várias vezes na oficina para fazer reparos
Aline
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16 de outubro de 2023
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