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Titulo de capitalização não contratado gera indenização por danos ao cliente
João
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11 de março de 2024
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Amazonas
Cobrança de proteção do cartão sem a permissão do cliente é irregular e gera danos morais
João
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11 de março de 2024
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Servidor temporário da área da saúde tem direito à gratificação de risco
João
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11 de março de 2024
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Corregedoria e Escola Judicial do TJAM criam protocolo de atendimento a povos originários
Aline
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10 de março de 2024
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Amazonas
Padronização de pagamentos de precatórios pelo TJAM é informada a entes públicos
João
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10 de março de 2024
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Amazonas
Execução de Metas Nacionais e dos indicadores do “prêmio CNJ de qualidade” é objetivo do TJAM
João
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10 de março de 2024
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Amazonas
Atraso em voo que reflete perda de chance de estar em evento é ofensivo à moral, fixa Juiz
João
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10 de março de 2024
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Amazonas
Sem absurdeza na conclusão de que inexiste constrangimento na prisão, não se defere Habeas Corpus
João
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10 de março de 2024
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Amazonas
Intima convicção de Jurados com base em mínimo de provas não autoriza anulação de Júri
João
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10 de março de 2024
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Amazonas
Competência do Juizado Cível da Infância será alvo de uniformização de jurisprudência no Amazonas
João
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10 de março de 2024
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