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Oposição do plano em fornecer o fármaco também prova a urgência na concessão judicial do remédio
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Oposição do plano em fornecer o fármaco também prova a urgência na concessão judicial do remédio

João -
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Por ser indispensável serviço de Conselho Tutelar, Ministro libera posse de eleitos em Manaus
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Ação que pede adicional por especialização deve ser instruída, no mínimo, com a prova do curso
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João -
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Sendo demais oneroso o suporte da prestação com o Banco, contrato deve se adequar, fixa decisão
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João -
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Juíza explica que prorrogar mandato de Conselheiros Tutelares fere a lei e nega liminar a Promotor
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Dívida prescrita não admite inscrição em plataforma digital, fixa decisão no Amazonas
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João -
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Não se atende a suspensão de execução em Recurso Especial se este sequer foi interposto
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João -
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Funcionário, embora demitido da empresa, tem direito de permanecer com plano de saúde, fixa justiça
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João -
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Apropriação indevida de valores do cliente sem contrato é venda vedada e indenizável, fixa Juiz
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João -
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Caso de fortuito interno não desconfigura danos sofridos pelo consumidor de energia
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