Amazonas

Justiça determina que Amazonas Energia corrija falhas e suspenda cobranças indevidas em Uarini

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu tutela de urgência contra a Amazonas Energia S.A., determinando a suspensão imediata...

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão jurídico na zona rural de Manacapuru

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (23 de julho), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Ubim,...

CGJ/AM Semhaf atuarão conjuntamente em semana de mobilização pela regularização fundiária

Para reforçar o diálogo institucional e planejar futuras parcerias tendo como foco a regularização fundiária, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniram-se,...

Drogaria é condenada por dano em pneu causado por buraco em estacionamento

A juíza Luciana da Eira Nasser, do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Drogaria Bom Preço a indenizar um consumidor pelos danos causados...

Falta de provas leva à absolvição de réu acusado de importunação sexual em coletivo de Manaus

A 5ª Vara Criminal de Manaus absolveu um homem acusado de importunação sexual, por entender que não havia provas suficientes para condená-lo. Segundo a...

MPAM inicia Curso de Ingresso com novos promotores

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, nessa segunda-feira (21/07), ao Curso de Ingresso de Membros, programação destinada aos cinco novos...

Prova documental sem data é insuficiente para comprovar exercício do direito de arrependimento

A Justiça do Amazonas negou o pedido de uma consumidora que buscava o cancelamento de um curso e indenização por danos morais contra a...

Decisão que nega indulto com nova fundamentação não descumpre ordem judicial de reapreciação, decide STJ

A decisão judicial que determina a reapreciação de pedido de indulto não obriga sua concessão, mas apenas impõe nova análise fundamentada no prazo estipulado....

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Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

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