Amazonas

Sentença é reformada e Apple deve indenizar consumidor por vender iphone sem carregador

Decisão Colegiada conduzida em voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas, define que seja 'patente...

Manifestações políticas de juíza do Amazonas por redes sociais serão julgadas por CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta semana, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar...

Justiça do Amazonas e AGU padronizam fluxos para agilizar processos previdenciários

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na...

Preso deve atingir a média exigida para remição de pena pelo estudo no Amazonas

Desde 2011, há permissão para que, por meio da leitura, o preso tenha um dia a menos de pena a cumprir. Cuida-se do instituto...

PF queima 302 balsas de garimpo no Rio Madeira, no Amazonas

Uma operação de 12 dias da Polícia Federal encerrada nesse sábado (2) destruiu 302 balsas usadas pelo garimpo ilegal no Rio Madeira, no estado...

Usuário da Amazonas Energia faz uso de foto de contador e prova que consumo era menor que o cobrado

Ao mover uma ação contra a Amazonas Energia o autor fez a juntada de uma foto do contador de sua unidade consumidora  que  'tirou'...

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas passa por inspeção do CNJ

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), localizada no Centro Administrativo anexo à sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul, passou...

Padrasto é sentenciado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável contra enteada no Amazonas

O juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá, no Amazonas, condenou um réu pela prática do crime...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu como legítimo...

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