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Sem prova de que o ex viveu em união estável não se atende a pedido de partilha de bens
João
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10 de dezembro de 2023
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Amazonas
Sem que as cobranças efetuadas por ligação tenham causado vexame não há ilícito indenizável
João
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10 de dezembro de 2023
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Amazonas
Juiz erra sem dar ao autor a chance de ter sucesso no pedido com a inversão do ônus da prova
João
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10 de dezembro de 2023
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Amazonas
Bloqueio de milhões em bens de responsável por desmatar 1,6 mil hectares de floresta amazônica
Aline
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9 de dezembro de 2023
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Amazonas
TJAM divulga portaria sobre funcionamento no período do recesso
Aline
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9 de dezembro de 2023
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Amazonas
Para maior eficiência de julgado a favor de servidor, Juizado aplica execução invertida
João
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9 de dezembro de 2023
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Amazonas
Sem falhas na prestação dos serviços e do erro médico, Amazonas não indeniza
João
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9 de dezembro de 2023
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Amazonas
Não se pode fazer tábula rasa de venda casada que ofende o consumidor, fixa Juiz
João
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9 de dezembro de 2023
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Amazonas
Saiu o Edital de Concurso do Ministério Público do Amazonas
João
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8 de dezembro de 2023
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Amazonas
Efeitos da mora de empréstimo com juros abusivos devem ser discutidos na liquidação de sentença
João
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8 de dezembro de 2023
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