Amazonas

STJ mantém danos morais a favor de policial preso e inocentado pela Justiça do Amazonas

Não houve desrespeito à interpretação de lei federal com o julgamento relatado por Airton Luís Corrêa Gentil, do TJAM, que condenou o Estado a...

Viúva que não foi citada para processo de união estável pode pedir anulação

Sendo a viúva a pessoa que detenha interesse de se opor ao que denominou de inverdade quanto à questão de que quando o marido...

Sofrer atraso no pagamento do salário não é um aborrecimento trivial, reafirma decisão

Se por um demasiado período de tempo se torne repetitivo a falta de pagamento correspondente à contraprestação aos serviços do funcionário é correto se...

Saldo credor da arrematação do veículo não pode ser cobrado na ação de busca e apreensão

Ao optar pela busca e apreensão do veículo com o pagamento de parcelas em atraso, a financeira/credora por ter o automóvel em garantia, não...

Tribunal de Justiça anuncia ampliação do Fórum Mário Verçosa no bairro de Aparecida

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que, inicia na próxima segunda-feira (18),  o processo de construção das novas instalações do Fórum de...

Marco Aurélio Lisciotto assume exercício ao cargo de Procurador de Justiça do Amazonas

Na última quarta-feira (13), o promotor de Justiça, Marco Aurélio Lisciotto, do Ministério Público do Amazonas, entrou em exercício no cargo de Procurador de...

MPAM informa horário de funcionamento durante recesso judicial

Durante o recesso, que ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o MPAM atenderá casos...

Plano de cargos da Semsa promove preconceito contra mulheres e inviabiliza aposentadoria voluntária

  Texto: Bosco Omena Após enfrentarem de forma heroica os desafios da COVID 19, servidores e servidoras da SEMSA/MANAUS, ainda que trabalhem até os...

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Justiça garante continuidade de tratamento terapêutico para criança com TEA

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga...

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