type here...

Amazonas

Amazonas

Jurisdição é inafastável, sendo ilegal a decisão que não examina habeas corpus, fixa Ministro

A afirmação pelo Desembargador Plantonista, no exame de habeas corpus, que o paciente não demonstrou nenhum elemento capaz de excepcionar o expediente do plantão...
Amazonas

Prisão é legal quando mandado do Juiz é dispensável, fixa Paciornik, mantendo condenação do TJAM

Sendo a busca domiciliar decorrente de anterior e fundada abordagem pessoal de corréu que informou o endereço onde comprou as drogas para revenda,  e...
Amazonas

TRT-11 informa que PJe ficará indisponível nos dias 16 e 17 de março para atualização do sistema

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nos próximos dias 16 e 17 de março...
Amazonas

Justiça condena acusado de matar mulher com terçadadas a 31 anos de prisão no interior do Amazonas

Joel Martins da Silva, 39 anos, foi condenado a 31 anos de prisão pelo feminicídio da companheira, Elizandra Pedrosa da Silva. O crime ocorreu...
Amazonas

Justiça determina que Amazonas energia adote medidas para evitar “apagões” constantes em Codajás

O juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única da Comarca de Codajás, acolheu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela...
Amazonas

STF manda que União adote providências para conter desmatamento na Amazônia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção...
Amazonas

Prestação diversa da contratada causa danos indenizáveis e obriga banco a devolver em dobro

Seja por má-fé ou por negligência aquele que causa dano a outra pessoa é obrigado a reparar, pois a conduta ilícita deixa consequências. De...
Amazonas

Contrato com informação ampla sobre financiamento e taxas não é passivo de revisão pró consumidor

Há direito do consumidor em se indispor contra a cobrança de taxas de juros sobre financiamentos. De observar que, para tanto, deve haver a...
1...573574575...717Página 574 de 717

Últimas

Amazonas

Concessionária prova desvio de ramal de água e Justiça mantém multa contra consumidor

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve multa aplicada pela concessionária Águas de Manaus S/A a consumidor acusado de...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...

Mais Lida

Amazonas

Concessionária prova desvio de ramal de água e Justiça mantém multa contra consumidor

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve multa aplicada...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito