Amazonas

STJ mantém regime fechado a réu reincidente, condenado à pena inferior 04 anos no Amazonas

O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, negou haver constrangimento ilegal contra um condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de...

Justiça do Amazonas faz mutirão para revisar execução de medidas de segurança

Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) por...

Envio reiterado de fotos de conotação íntima à vítima podem revelar importunação sexual

Encaminhar de forma reiterada por meio de mensagens em áudios, vídeos e imagens de conteúdo sexual à outra pessoa, sem que esta concorde,  é...

Banco deve pagar danos morais e devolver valores retirados via Pix, após furto de celular

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Com essa disposição, o...

Justiça nega conhecimento de recurso que não combate os fundamentos da sentença

Na sentença o magistrado optou por acolher a ação do servidor contra o município, determinando o pagamento de verbas salariais em atraso, conferindo o...

Conselheiro do TCE-AM determina reinício de licitação do Detran-AM

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da última sexta-feira (15), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de...

Suspensão de decisão de Desembargador por ofensa a interesse público deve ser buscada no STJ

O Ministro Afrânio Villela, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu ao pedido de Reclamação Constitucional de um Policial Militar do Amazonas e tornou sem...

Sem consistência em recurso do banco, justiça mantém decisão que declarou o dano ao consumidor

Ao contratar empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado, o Banco viola o direito do cliente se não atende ao requisito da prévia e...

Últimas

Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro

Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto...

Consumidora aciona seguro após roubo e Vivo é condenada por demora na entrega do aparelho em Manaus

A operadora Vivo foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a...

Mais Lida

Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro

Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair...

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...