Amazonas

Plano de Saúde deve fornecer medicamento a base de canabidiol, decide Justiça do Amazonas

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve uma decisão cautelar contra a qual um Plano de Saúde não se conformou...

Acusado de matar cunhada e esconder o corpo em geladeira vai a júri popular no Amazonas

A Vara Única da Comarca de Autazes (município distante 108 quilômetros de Manaus) realiza nesta semana (dias 19, 20, 21 e 22) um mutirão...

Ex-dono do carro não paga IPVA mesmo que não tenha comunicado venda ao Detran/Amazonas

O Juiz Marco Antônio P. Costa, da Vara Especializada da Dívida Ativa, anulou as dívidas de IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores cobradas...

Justiça diz que fixação de 10% de vagas para mulheres em concurso da polícia do Amazonas é ilegal

A Corte de Justiça do Amazonas reconheceu ser ilegal, com  afronta à Constituição Federal, a restrição da participação de mulheres no concurso referente ao...

Tribunal do Amazonas homologa acordo em caso de acidente com cabo de alta-tensão

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa Amazonas Energia e uma pessoa física residente em município do...

Não é inválida a escritura de união estável somente porque foi lavrada próximo a morte do idoso

Por ser a união estável um ato real e tenha a sua existência reconhecida quando concorram para si os requisitos da publicidade, continuidade e...

Amazonas deve provar que pagou férias e licença de servidor para não ser condenado pela cobrança

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça, rejeitou no mérito um recurso do Estado do Amazonas e fixou que cabe ao...

Amazonas Energia age no exercício regular do direito quando segue os protocolos oficiais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em favor da Amazonas Energia, que se a empresa notificou o titular da unidade consumidora...

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Juiz define que dívida antiga impede corte de energia no Amazonas

A prestação de serviços públicos essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, submete-se aos princípios da continuidade e da...

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