Amazonas

Justiça do Amazonas faz mutirão para revisar execução de medidas de segurança

Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) por...

Envio reiterado de fotos de conotação íntima à vítima podem revelar importunação sexual

Encaminhar de forma reiterada por meio de mensagens em áudios, vídeos e imagens de conteúdo sexual à outra pessoa, sem que esta concorde,  é...

Banco deve pagar danos morais e devolver valores retirados via Pix, após furto de celular

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Com essa disposição, o...

Justiça nega conhecimento de recurso que não combate os fundamentos da sentença

Na sentença o magistrado optou por acolher a ação do servidor contra o município, determinando o pagamento de verbas salariais em atraso, conferindo o...

Conselheiro do TCE-AM determina reinício de licitação do Detran-AM

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da última sexta-feira (15), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de...

Suspensão de decisão de Desembargador por ofensa a interesse público deve ser buscada no STJ

O Ministro Afrânio Villela, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu ao pedido de Reclamação Constitucional de um Policial Militar do Amazonas e tornou sem...

Sem consistência em recurso do banco, justiça mantém decisão que declarou o dano ao consumidor

Ao contratar empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado, o Banco viola o direito do cliente se não atende ao requisito da prévia e...

Justiça nega recurso da FGV e mantém sentença que anulou mudança no edital do concurso da PMAM

Regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do certame, sob pena de ofender direito líquido e certo do candidato. Com essa...

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Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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