Amazonas

Marco Aurélio Lisciotto assume exercício ao cargo de Procurador de Justiça do Amazonas

Na última quarta-feira (13), o promotor de Justiça, Marco Aurélio Lisciotto, do Ministério Público do Amazonas, entrou em exercício no cargo de Procurador de...

MPAM informa horário de funcionamento durante recesso judicial

Durante o recesso, que ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o MPAM atenderá casos...

Plano de cargos da Semsa promove preconceito contra mulheres e inviabiliza aposentadoria voluntária

  Texto: Bosco Omena Após enfrentarem de forma heroica os desafios da COVID 19, servidores e servidoras da SEMSA/MANAUS, ainda que trabalhem até os...

​Auditor do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Barcelos por falta de transparência

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) nessa quinta-feira (14), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes,...

Sem a higidez com a prova do tráfico de drogas e com a violação da casa, absolve-se suspeito

Sem a prova do crime e de sua autoria, e ausentes elementos que traspasse qualquer dúvida, não se admite condenação. No tráfico de drogas,...

Especialização obtida no exterior e não revalidada, não serve à garantia de adicionais ao servidor

A especialização por meio de acesso ao ensino superior em universidades estrangeiras não tem validade no Brasil se não houver reconhecimento no território nacional,...

Amazonas Energia é condenada em R$ 100 mil por danos coletivos a usuários

A Corte de Justiça /1ª Câmara Cível, em julgamento de recurso da Amazonas Energia, disse não à pretensão da concessionária de anular condenação por...

Aleam aprova orçamento de R$ 30,1 bilhões para o Amazonas em 2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Ordinária presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), deliberou e aprovou os Projetos de...

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Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença do Núcleo 4.0 de Justiça...

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