Amazonas

TCU aprova continuidade das licitações de dez unidades de manejo florestal no Amazonas

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades...

Agosto Lilás. Um não à Violência Doméstica tem campanha deflagrada no Amazonas

A promoção de debates e de eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher, bem como o apoio às atividades organizadas e...

STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu decisões da Justiça Federal no Amazonas que haviam alterado os coeficientes utilizados para...

Defensoria do Amazonas seleciona residentes jurídicos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo que vai recrutar residentes jurídicos, para atuarem nas salas do...

Justiça do Amazonas firma que plano de saúde deve garantir tratamento para pessoa com autismo

O Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou a AMIL um pedido de reforma de uma decisão, em...

Liga Acadêmica do Curso de Direito do Amazonas abre inscrições para 2º Processo Seletivo

A Liga Acadêmica de Direito Civil do Amazonas (LADC-AM) está com as inscrições abertas para seleção de acadêmicos matriculados no curso de Direito. A...

TCE-AM utiliza demandas populares para fiscalizar políticas públicas do Governo do Amazonas

Como forma de analisar a implementação de políticas públicas requeridas previamente pela população amazonense ao Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas...

Planalto sob Bolsonaro ocultou graves informações sobre Covid no Brasil e no Amazonas

 As mil e uma informações da Abin e do GSI, respectivamente a Agência Brasileira de Informações e o Gabinete de Serviços Institucionais, na era...

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Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...

TJ-MT anula acórdão que citava artigo do Código Civil que não existe

É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

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