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Banco que age com segurança em bloqueio temporário não causa danos a cliente

Sem que o bloqueio da conta do correntista, por iniciativa do banco e por medida de segurança, se insira dentro de período que se...
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No Amazonas, processos históricos lançam luz a casos “romantizados” pelo imaginário popular

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Ação que envolve cobertura de plano de saúde para menor é de competência da Vara Cível

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Justiça reverte decisão que separou um criança indígena de seus pais após problemas de comunicação

O Tribunal de Justiça do Amazonas reverteu decisão que determinou a separação de uma criança indígena de três meses de seus pais, devido a...
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Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral

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Motorista que causou acidente em viaduto com morte de mototaxista paga fiança e poderá ser solto

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Renúncia à propriedade do veículo é inconsistente sem prova mínima da transferência

Comprovada a venda e a transferência de veículo automotor, e não tendo o novo adquirente feito a transferência registral na repartição oficial de trânsito,...
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Quantidade mínima da droga apreendida não exclui presunção de que haja comércio

A quantidade de substância entorpecente apreendida, ainda que mínima, não permite excluir, de plano, a presunção de que o acusado esteja a comercializar drogas,...
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