type here...

Amazonas

Amazonas

Justiça confirma liminar em Habeas Corpus por não constatar mora processual atribuída à defesa

'Encontrando-se o Paciente preso há mais de um ano, sem que tenha sequer iniciada a audiência de instrução e julgamento, nada justifica a sua...
Amazonas

Águas de Manaus é condenada a indenizar cliente por cobranças maior do que o consumo

Por falta de provas de que as faturas de água correspondessem ao real gasto do produto pelo consumidor, a Segunda Câmara Cível do Amazonas...
Amazonas

Cobrança de dívida prescrita ainda pode ocorrer por meios não judiciais e com anotação no Serasa

Sendo devidas as cobranças, é legítima a inclusão do nome do consumidor nas plataformas de cobrança como o "SERASA LIMPA NOME e ACORDO CERTO,"...
Amazonas

Judiciário do AM desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual

“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de...
Amazonas

Justiça de Parintins inicia pagamento a trabalhadores com doença grave em processos contra o boi

A Vara do Trabalho de Parintins iniciou os pagamentos do acordo firmado em processos contra o Boi Bumbá Garantido. Nesta primeira etapa, foram quitados...
Amazonas

Sem ter sido intimado para a instrução criminal, preso tem condenação cassada no Amazonas

 O Tribunal de Justiça, por suas Câmaras Reunidas, anulou sentença condenatória acolhendo pedido de Revisão Criminal no qual se identificou a vulnerabilidade de preso...
Amazonas

Justiça define pela improcedência de acusação de improbidade contra ex-Governador do Amazonas

A improbidade administrativa, por pertencer à esfera do direito sancionatório, exige acusação delineada, de modo a caracterizar a conduta ilegal atribuída ao acusado, logicamente...
Amazonas

OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada no Amazonas

O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura...
1...549550551...571Página 550 de 571

Últimas

Destaque Lateral

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do Piauí lança sinal contra o assédio

Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...
Destaque Lateral

TJ-MT anula acórdão que citava artigo do Código Civil que não existe

É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

Mais Lida

Destaque Lateral

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do Piauí lança sinal contra o assédio

Com o objetivo de promover um sinal visual de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito