type here...

Amazonas

Amazonas

Justiça determina que Banco cesse cobranças de imóvel financiado após morte do Mutuário

Imóvel adquirido pelo sistema de financiamento bancário e com débito após a morte do financiado, deve ser declarado quitado pelo banco, se houver contrato...
Amazonas

Mídias digitais corrompidas impedem exame de recurso e anula condenação em Júri

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso de apelação do Defensor Público Péricles Duarte de Souza Júnior, determinou a...
Amazonas

MPAM recebe denúncias de possíveis irregularidades na eleição para Conselheiro Tutelar no Amazonas

No desfecho da votação para Conselheiro Tutelar no Amazonas, realizada neste domingo, 01/10, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu denúncias de práticas ilegais...
Amazonas

Tribunal do Júri absolve réus acusados de matar assaltante em casa no Santo Antônio

A 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus absolveu três réus acusados do homicídio de Isaac Martins Vieira, suspeito da prática de assalto...
Amazonas

Tempo de fuga de preso não pode ser usado como critério para progressão de regime

Somente terá direito à progressão de regime o preso que ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento prisional. Evidenciado que as circunstâncias...
Amazonas

Lanchonete não está entre atividades de poluição da lei ambiental

Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio - com gritaria ou algazarra, atividade ruidosa, abusando de instrumentos sonoros não é o mesmo que...
Amazonas

Candidato que provou não ter concorrido para perda de prazo em concurso consegue direito à nomeação

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, ao relatar um mandado de segurança em que se indicou a ilegalidade da...
Amazonas

Ainda que inválido o reconhecimento fotográfico, não se anula sentença se houver outras provas

Não se atende a pedido de anulação de condenação por reconhecimento fotográfico se a sentença adotou outros fundamentos de provas O Reconhecimento do réu por...
1...545546547...571Página 546 de 571

Últimas

Destaque Lateral

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do Piauí lança sinal contra o assédio

Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...
Destaque Lateral

TJ-MT anula acórdão que citava artigo do Código Civil que não existe

É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

Mais Lida

Destaque Lateral

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do Piauí lança sinal contra o assédio

Com o objetivo de promover um sinal visual de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito