Amazonas

Caos e desorganização marcam realização do ENAM em Manaus

No último domingo (14/04), a capital do Amazonas foi palco de um verdadeiro tumulto durante a realização do Exame Nacional de Magistratura(ENAM). Os candidatos...

Sistema de Precatórios do Tribunal do Amazonas adota fluxo de gestão eletrônica

A Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu e está dando andamento aos processos de precatórios conforme o novo...

Bom Condutor de Veículo pode pedir descontos de IPVA de forma mais rápida no Amazonas

Desde 2015, quando foi regulamentada, a Lei do Bom Condutor no estado do Amazonas, se garante aos proprietários de veículos automotores pessoas físicas, que...

Direito à Saúde com caminhada: TCE/AM incentiva funcionários e promove interação social

Mais de 200 pessoas participaram, neste domingo (14), da caminhada em prol da saúde realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na avenida...

Defensoria do Amazonas realiza mutirão de atendimento em área indígena em Maués

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com outras instituições, realiza, entre os dias 15 e 17 deste mês, um mutirão...

Amazonas é condenado a indenizar vítima de disparo de arma de fogo em R$ 50 mil

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil uma vítima de disparo de...

Justiça acolhe pedido de exibição de documento e manda desvincular CPF de homônimo em ação penal

O fato de que um acusado de cometer um crime possua o mesmo nome de outra pessoa alheia ao delito e ao processo penal ...

Turma Recursal anula cobrança da Amazonas Energia por irregular recuperação de consumo

A 3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto da Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota,  anulou sentença do 5º Juizado Cível que negou a...

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CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de...

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