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Banco deve indenizar consumidor em R$ 10 mil por descontos de “Cesta Econômica” sem autorização

A 2ª Turma Recursal do Amazonas reformou sentença da juíza Jaci Cavalcanti Atamazio, da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, que negou pedido de...
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Acusado de estupro de vulnerável é condenado à perda do cargo e à pena de quase 14 anos de prisão

A 1.ª Vara da Comarca de Parintins sentenciou um réu acusado por estupro de vulnerável a perda do cargo público e à pena total...
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Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão dias 23 e 24/10

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na capital na próxima segunda-feira (23/10), decretado ponto facultativo por anteceder o feriado...
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Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar a vítima após briga entre moradores

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, em sessão realizada na última semana, condenou o réu Alciberto Tabosa dos Reis Júnior a...
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Vereador acusado de mandar matar e fornecer a arma para o crime tem habeas corpus negado

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, negou habeas corpous ao vereador José Júnior da Silva Rocha, preso preventivamente pelo Juízo de Benjamin...
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Empresas devem indenizar por cobrar taxa não especificada na compra de ingresso para show em Manaus

O juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Balada Bilheteria Digital (Balada APP)...
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Condições pessoais do Segurado com incapacidade parcial permitem aposentadoria por invalidez

A Terceira Câmara Cível do Amazonas acolheu recurso contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,  e concedeu aposentadoria por invalidez com efeitos...
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Juíza nega ao Ministério Público reconsideração sobre revogação de liberdade de Raimundo Nonato

A Juíza Eline Paixão e Silva, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, negou ao Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, pedido...
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