Amazonas

Hospital é condenado por negligência no atendimento de Maternidade no Amazonas

Sentença da Juíza Sheila Jordana de Salles, da 1ª Vara Cível de Manaus, condenou a Cooperativa de Trabalho Médico/Unimed Manaus  a indenizar uma paciente...

TJAM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou  Habeas Corpus, envolvendo réu indígena da etnia Sateré-Mawé com decisão para ser julgado...

Percepção de nervosismo do suspeito de traficar não valida a apreensão das drogas e absolve

Ainda que a droga encontrada indique a existência do crime de tráfico face a suspeita de que alguém esteja portando o produto para venda,...

FCC divulga gabaritos preliminares da prova do concurso para o TRT-11

A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, os gabaritos preliminares do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...

Concurso do TRT-11: mais de 26 mil pessoas fizeram provas em Manaus e em Boa Vista

No último domingo, 5/2, ocorreram, em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR), as provas para ingresso nas carreiras de técnico e analista judiciário...

Justiça expede portaria que disciplina a participação de menores nos eventos de Carnaval

Amazonas - O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira expediu a Portaria n.º 002/2024, que disciplina a participação de crianças e adolescentes...

Prazo para mandado de segurança se renova a cada omissão do Estado em promover servidor

 O direito de impetrar mandado de segurança extingue-se após cento e vinte dias contados da ciência do ato impugnado. Nos casos de prestação de...

Embora tenha aderido ao contrato, é direito da pessoa ir a Justiça e pedir a revisão das cláusulas

Sem que o consumidor possa discutir as regras do contrato com o qual pactuou dando o  aceite, é inquestionável  que não se possa subtrair...

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Justiça condena casal por maus-tratos a dois cães

Um casal de Joinville, denunciado pela 21ª Promotoria de Justiça, foi condenado por crime de maus-tratos contra dois cães...

Padrasto condenado a mais de 27 anos por estupro de vulnerável contra enteada

Um padrasto que estuprou a enteada diversas vezes durante dois anos foi condenado a 27 anos, dois meses e 20...

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