Amazonas

A demora da Construtora na entrega das chaves do imóvel não é mero dissabor

É até absurdo a construtora entender que após quase seis anos de atraso na entrega das chaves do imóvel ao comprador venha, ao depois,...

Banco indenizará cliente por descontos irregulares que duraram mais de dez anos

 Por um empréstimo consignado celebrado em novembro de 2011, o autor narrou na justiça  que fez a previsão de que os descontos, regularmente efetuados...

Mulher deve indenizar vítima em R$ 3 mil por difamação nas redes sociais

Vítima de difamação nas redes sociais deve ser indenizada em R$ 3 mil reais, por danos morais. A decisão é do juiz Igor Caminha...

Confira a lista de inscrições deferidas para estágio do MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou no último dia, 25/10, a lista de inscrições deferidas para o XXIV Exame de Seleção de Estagiários...

Em edição extra de Diário do TCE/AM, Presidência comunica ato nulo de afastamento de Conselheiro

  Após a decisão da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJAM, que determinou o imediato retorno de Ari Moutinho Júnior ao cargo de Conselheiro...

Ex-companheiro, se não incutiu medo na vítima, mas queimou suas roupas, responde pelo dano

Palavras faladas a esmo, prometendo algum mal podem se constituir em ameaças e a lei define como crime. Entretanto, importa verificar se a pessoa...

TRT-11 usa código do consumidor para desconsideração da personalidade jurídica

A medida autorizada em 2º grau visa responsabilizar os sócios das três pessoas jurídicas que compõem o quadro societário da executada principal. Por unanimidade, o...

Justiça do trabalho homóloga acordo que permite nove pagamentos de precatórios em Atalaia do norte

Um acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir o pagamento de nove precatórios do Município de Atalaia do...

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TCE-AM regulamenta teletrabalho para servidores em regime remoto no Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta segunda-feira, 12 de maio, a Portaria que estabelece...

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