Amazonas

Exame Nacional da Magistratura: TJAM divulga comissão de avaliação de heteroidentificação

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) publicou no último dia 16/02, portaria com a constituição da Comissão de Heteroidentificação, procedimento complementar...

Novas testemunhas são ouvidas no caso de babá agredida em condomínio de Manaus

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deu sequência na última terça-feira (20/02) à audiência de instrução relativa à Ação...

Lei de Estado Maior: TJAM suspende trechos da lei acerca dos advogados presos provisoriamente

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º 5.661/2021, que trata da definição de Sala de...

Conflitos fundiários de natureza coletiva terá levantamento de processos no Amazonas

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos...

Cartórios Extrajudiciais/AM devem se cadastrar no sistema Projudi, manda Corregedor de Justiça

A partir de agora, por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), os cartórios extrajudiciais do estado responsáveis pelos Registros Públicos – o...

Justiça atende PGJ/AM e suspende tratamento diferenciado a Advogados presos provisoriamente

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º 5.661/2021, que trata da definição de Sala de...

Justiça do Amazonas condena seguradora a pagar apólice a empresa por falecimento de sócio

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que condenou seguradora e instituição bancária, solidariamente, ao pagamento de apólice de...

Justiça nega imunidade conjugal e réu é condenado por crimes previstos na Lei Maria da Penha

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau...

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