type here...

Amazonas

Amazonas

Sem que a maioria das parcelas do imóvel sejam pagas, não cabe negar reintegração à Construtora

No caso da Incorporadora pretender retomar o imóvel, por falta de pagamento,  embora haja inadimplemento de parcelas, a hipótese concreta pode autorizar que  seja...
Amazonas

Norma que permite promoção de militares sem vaga na corporação é invalidada pela Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou inválida a lei que rege a vida funcional dos servidores militares do Estado do Amazonas, especificamente quanto...
Amazonas

Dívida tributária cobrada com ausência de relação jurídica implica em ofensa indenizável

Sendo cobrado pelo Estado por dívidas tributárias de IPVA relativo a veículos da empresa da qual se retirou há  vários anos, como conseguiu provar,...
Amazonas

TRT-11 e Simasa-AM assinam cooperação em defesa de direitos dos trabalhadores

Definida pela Constituição Federal de 1988, a participação no lucro das empresas é um direito do trabalhador que precisa ser apresentado em balanços socioambientais...
Amazonas

Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo...
Amazonas

Cliente perde ação por falta de impugnação das provas do banco e contrato é considerado válido

Ainda que pesado o princípio de que a responsabilidade de demonstrar o direito alegado não seja do consumidor, quando demande em juízo, é importante...
Amazonas

STF nega habeas corpus a acusado de assaltos contra motoristas de aplicativo em Manaus

O Ministro André Mendonça, do STF,  negou a admissão de um recurso ordinário em habeas corpus a favor de Joel Dantas da Silva. Joel...
Amazonas

Militar não deve suportar a inércia da Administração quanto ao direito de promoção funcional

Havendo omissão do Estado do Amazonas em proporcionar ao militar a matrícula a que faz jus ao  curso de formação, para a ascensão na...
1...512513514...570Página 513 de 570

Últimas

Amazonas

Juíza afasta a taxatividade do rol da ANS e obriga plano de saúde a custear tratamento para menor com TEA

A alteração promovida pela Lei nº 14.154/2022 no art. 10 da Lei dos Planos de Saúde consolidou o caráter...
Notícias

Passageiro que teve mala extraviada deve ser indenizado por companhia aérea

A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos, o direito de...
Notícias

Motorista embriagado que provocou acidente de trânsito é condenado a 16 anos de prisão

Um homem acusado de provocar duas mortes no trânsito ao dirigir embriagado foi condenado em júri realizado na comarca...

Mais Lida

Amazonas

Juíza afasta a taxatividade do rol da ANS e obriga plano de saúde a custear tratamento para menor com TEA

A alteração promovida pela Lei nº 14.154/2022 no art....
Notícias

Passageiro que teve mala extraviada deve ser indenizado por companhia aérea

A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito