Amazonas

Justiça mantém liminar em caso envolvendo famílias em área de risco em Manaus

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve liminar deferida em 1.º Grau em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Amazonas,...

Acusado de tentativa de homicídio após assalto a drogaria deve ir a júri popular

O juiz de direito titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio César Olintho de Souza, decidiu que o...

TJAM nomeia outros 30 aprovados no concurso público de 2019

Os atos de nomeação (de número 158 a 187) foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (23/02), da página 1 a 12...

Falta de confusão entre os detalhes da fatura e a venda casada isentam Operadora de ilícito

Inexiste engano configurador de venda casada pela Operadora de Telefonia móvel quando esta, na emissão da fatura detalha serviços próprios do combo ofertado ao...

Candidato não pode ser eliminado de concurso por registros criminais sem trânsito em julgado

Registros criminais sem trânsito em julgado não são suficientes para exclusão de candidato em concurso público. Com esse entendimento, o desembargador José Hamilton Saraiva,...

Cobrança indevida da Amazonas Energia nao configura, por si, dano moral ao usuário

Não tendo a Amazonas Energia efetuado a suspensão do serviço essencial ao usuário  ou procedido com a inscrição do cliente em cadastros restritivos de...

Danos em automóvel sob a guarda do estacionamento do comércio comportam reparação da empresa

Danos causados no veículo em área reservada para fins de estacionamento implicam na responsabilidade da empresa fornecedora dos serviços, ainda que em terreno aberto...

Contrato com assinatura digital prova regularidade de cobrança, ainda mais quando não impugnado

São válidos os contratos assinados por meio eletrônico. Verificada a validez da assinatura eletrônica que foi usada pela pessoa para dar autenticidade a sua...

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Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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