Amazonas

PC-AM deflagra segunda fase da Operação Silêncio dos Inocentes

A vítima foi morta por traficantes que tinham como objetivo utilizar a sua casa como ponto de venda de drogas. Foto: (Divulgação/PC-AM )A Polícia...

Vara do Meio Ambiente agenda citação pessoal de moradores do Beco Airão para 21 de junho

A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus marcou para o dia 21 de junho citação pessoal de moradores (também conhecido...

Responsabilidade solidária: Empresa aérea responde com agência de turismo por falha de serviço

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas analisou processo envolvendo falha na prestação de serviço de viagens e decidiu...

Conselheiro manda Município do Amazonas suspender programa social por irregularidades

Indícios de irregularidades e de fundado receio de grave lesão ao erário ou que o aguardo da decisão de mérito cause riscos ao interesse...

Em Uarini, PC-AM prende homem investigado por tráfico de drogas

Na ocasião da prisão, foram encontrados uma espingarda e um cartucho de munição. Foto: (Divulgação/PC-AM)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 58ª...

PC-AM e PCPA prendem homem por homicídio ocorrido no bairro Jorge Teixeira

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), com apoio da Polícia Civil do Pará (PCPA),...

Ausência do réu em audiência de conciliação no juizado não implica punição automática

O oferecimento de resposta,oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia nos procedimentos dos Juizados Cíveis.  Conquanto...

Banco deve revisar taxa de Juros, por abuso, além de indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais

A taxa média do mercado de juros divulgada pelo Banco Central  não é um limitador, mas mero referencial. Daí importa ver se há discrepância...

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Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado...

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Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90....

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