Amazonas

Justiça não deve interferir em critérios de correção de concurso público, reafirma TJAM

A interferência do Poder Judiciário em matéria de concurso público deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas aos aspectos legais,...

Justiça condena dois homens pela morte de um agente penitenciário no Compaj

Os réus Adriano de Souza e Bruno Coelho Costa foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...

Procurador-Geral de Justiça do MPAM prestigia posse de nova gestão da Defensoria Pública

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou as solenidades de posse da nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas, que...

MPAM instaura PA para fiscalizar oferta de Atendimento Educacional Especializado em Tapauá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, instaurou, na terça-feira, 19/03, um Procedimento Administrativo (PA) com o...

Justiça Federal do Amazonas prestigia em cerimônia os 80 anos da Polícia Federal no Estado

A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) sediou nesta sexta-feira, 22, a cerimônia que marca os 80 anos da Polícia Federal, que celebra a data...

Defensoria Pública do Amazonas institui GT para defesa de vulneráveis no caso dos Flutuantes

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atuar na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça...

Ministro mantém decisão do TJAM em prisão por tráfico com entrada na casa do suspeito sem mandado

O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus contra o Tribunal do Amazonas por concluir não haver...

MPF atua para combater garimpo ilegal e outros crimes no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na terça-feira (19), da “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio Fluvial”, que reuniu representantes...

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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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