A interferência do Poder Judiciário em matéria de concurso público deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas aos aspectos legais,...
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou as solenidades de posse da nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas, que...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, instaurou, na terça-feira, 19/03, um Procedimento Administrativo (PA) com o...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atuar na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça...
O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus contra o Tribunal do Amazonas por concluir não haver...
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na terça-feira (19), da “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio Fluvial”, que reuniu representantes...