Amazonas

MPAM divulga resultado preliminar da seleção de cadastro reserva de estagiários de nível superior

Nas próximas 48 horas, a comissão analisará recursos de candidatos. O resultado final será divulgado no próximo dia 1º de junho O Ministério Público do...

DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari

Agendamentos estão abertos para a ação, que acontece de 10 a 14 de junho e que visar garantir acesso à seguridade social aos cidadãos...

Estado tem decisão favorável para suspender inscrições estaduais por irregularidades fiscais

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento, por maioria de votos, a três recursos do Estado do Amazonas contra decisões...

Justiça do Amazonas nega pedido de alteração de agnome com base em provimento de 2016

A alteração do agnome- aquele nome acrescido para diferenciar nomes de pessoas da mesma família e com o mesmo nome e sobrenome seguido do...

Concessionária de água não pode cobrar débitos antigos de novo titular e deve indenizar

Dívida de água não pode ser cobrada pela concessionária atacando o dono do imóvel que não foi o consumidor dos serviços. O ato é...

PC-AM prende falsos pastores por estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos

Uma das vítimas teve um prejuízo estimado em R$ 200 mil. Foto: ( Erlon Rodrigues/PC-AM)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 19°...

Tribunal confirma validade de cessão de crédito e condena devedor que alegou desconhecer a dívida

O detentor do crédito pode cedê-lo para terceiro, desde que isso não se dê contra a natureza da obrigação com o devedor. O cessionário,...

PC-AM deflagra segunda fase da Operação Silêncio dos Inocentes

A vítima foi morta por traficantes que tinham como objetivo utilizar a sua casa como ponto de venda de drogas. Foto: (Divulgação/PC-AM )A Polícia...

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Plano só pode descredenciar clínica com substituição equivalente e continuidade do tratamento

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