Amazonas

Juiz adia julgamento e decreta prisão preventiva do réu por descumprimento de medidas cautelares

O juiz de direito da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Lucas Couto Bezerra, adiou para o próximo dia 11...

Em São Gabriel da Cachoeira, Delegada prende padrasto por abuso sexual da enteada

O homem cometia o crime depois que a mãe da vítima ia dormir, após ingerir bebidas alcoólicas.   A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...

DPE-AM inicia levantamento socioeconômico dos moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores...

Departamento Aéreo da SSP-AM ensina técnicas para primeira turma de Alunos Soldados da PMAM

Os alunos tiveram noções das técnicas de embarque, desembarque e de rapel.  Policiais do Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa), órgão vinculado à Secretaria de...

União estável cuja existência se prova com testemunha deve ser reexaminada pelo Juiz, fixa TJAM

O Juiz, ao decidir antecipadamente que o julgamento não depende de outras provas e, em seguida, conclui pela improcedência do pedido com base na...

TJAM mantém multa de R$ 60 mil ao banco por resistência na exibição de documentos

O Pedido específico de exibição de contrato de hipoteca realizado contra o Banco, na via judicial, após uma notificação administrativa sem êxito pelo interessado...

PMAM registra aumento de 33% no número de prisões e 21% nas apreensões de armas

Também houve aumento no número de foragidos recapturados e de apreensão de munições.  A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) efetuou 2.247 prisões nos primeiros cinco...

Amazonas deve pagar R$ 50 mil por falha em atendimento de urgência/emergência à vítima de assalto

A responsabilidade civil estatal, no caso de omissão da Administração, é subjetiva, demandando a comprovação da culpa. Se o Estado não agiu, não pode,...

Últimas

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

Fux leva ao plenário físico do STF julgamento sobre ICMS de energia e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discutia a validade do aumento de alíquotas de ICMS para...

Carf limita uso de créditos de PIS/Cofins por empresas do comércio

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou uma súmula que restringe o...

Mais Lida

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Fux leva ao plenário físico do STF julgamento sobre ICMS de energia e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que...