Amazonas

Justiça determina interrupção de ligações promocionais, mas nega danos morais contra Vivo S/A

A 1ª Turma Recursão do Juizado Cível e Criminal, do Tribunal de Justiça do Amazonas negou pedido de danos morais, mas determinou que a...

Defensoria amplia atendimento no Amazonas e atende comunidade ribeirinha e indígenas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15), um mutirão de atendimentos à população Sateré-Mawé do Alto Marau, em Maués,...

Havendo o Juiz motivado seu convencimento com base nas provas dos autos, há decisão hígida

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a sentença em um caso de ação indenizatória por...

Plano de saúde é condenado a indenizar por recusar reembolso ao consumidor

3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto decisivo do Juiz Moacir Pereira Batista, entende que a cirurgia realizada fora da rede hospitalar do Plano...

Mulher chamada de “amante” em processo judicial deve ser indenizada em R$ 3 mil

Decorre da Constituição Federal que a honra é direito fundamental. Aquele que se sentir ofendido tem o direito de pedir a reparação dos danos....

Amazonas deve indenizar adolescente que sofreu exposição vexatória por fotos tiradas em delegacia

Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 10 mil por exposição vexatória de adolescente detida em delegacia. A jovem foi...

Tribunal mantém sentença de homem condenado por prática de brigas de galo no Amazonas

A 1ª Turma Recursal do Amazonas manteve decisão que rejeitou o pedido de aplicação do concurso material de crimes em um caso de maus...

Réus são condenados por assassinato relacionado à agiotagem

Em sessão de julgamento realizada pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, os réus Fabiana Lopes Carvalho; Sebastian Rodas Soto;...

Últimas

Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo acidente geológico que provocou o afundamento do...

Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no...

Ex-gerente da Caixa é condenado a indenizar banco em mais de R$ 2 milhões por prejuízos causados

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de...

Mais Lida

Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de...

Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir...