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Águas de Manaus indenizará usuário em R$ 10 mil por incursão irregular de imóvel e corte de água

A Turma Recursal definiu que a sentença bem fundamentou os parâmetros que impuseram a Águas de Manaus o dever de compensar o usuário em...
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Latam indenizará em R$ 10 mil passageiro impedido de viajar com bilhete emitido pela 123 Milhas

A LATAM Linhas Aéreas terá que indenizar passageiro impedido de embarcar com bilhete que, segundo a empresa, foi considerado inválido porque adquirido com milhas...
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TJAM reforma sentença e condena banco a restituição em dobro e danos morais de R$ 2 mil

Trata-se de questão pacífica nesta Corte o dever de indenizar o correntista vítima de desconto indevido em conta bancária, fundamentou a decisão do Colegiado...
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MPAM inicia a implantação do projeto IDH+ em Coari

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, nesta sexta-feira (14/06), à implementação do projeto IDH+ em Coari. A cerimônia, realizada no...
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TJAM alcança nota máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário” divulgado pelo CNJ

Com 102% pontos alcançados, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve nota máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (14/06) pelo...
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Turma confirma indenização de R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel em condomínio de Manaus

A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas negou provimento a recurso de empresa de empreendimentos imobiliários, mantendo...
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Ministro concede habeas corpus a preso que teve prisão preventiva decretada de ofício no Amazonas

Decisão do Ministro Messod Azulay Neto destaca a supressão da atuação de ofício do juiz prevista nos artigos 282, § 2º, e 311 do...
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Câmara Municipal pode desaprovar contas de prefeito contrariando TCE sem cometer abuso

A apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais...
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