type here...

Amazonas

Amazonas

Justiça inicia audiência de instrução sobre o suposto esquema de corrupção no Hospital 28 de Agosto

A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou na terça-feira (23/04) a audiência de instrução da Ação Penal n.º 0935422-20.2023.8.04.0001, em que três...
Amazonas

Justiça anula reintegração ao cargo de servidor de concurso considerado inválido pelo TCEAM

Relações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem ser desconstituídas, em respeito aos princípios da segurança jurídica e da...
Amazonas

Licença prêmio paga em dinheiro ao aposentado retroage à última remuneração da ativa

A Licença Prêmio reconhecida como direito do servidor aposentado, não usufruída porque o funcionário ficou a serviço da administração enquanto esteve em atividade,  deve...
Amazonas

Honorários de Defensor Dativo são vinculados e devem obedecer resolução

São vinculativas as tabelas de valores estabelecidas para os atos praticados por defensor dativo, desde que resultem de acordo entre o Poder Público, a...
Amazonas

TJAM convoca 250 estagiários em Direito para admissão em Manaus

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas  (Segep/TJAM) divulgou o edital da 3.ª convocação – SPED2024 para admissão de...
Amazonas

Vara Única da Comarca de Barreirinha divulga Edital para credenciamento de advogados dativos

O juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 328 quilômetros de Manaus), publicou o Edital de...
Amazonas

Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa é promovido por Escola Judicial

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou na tarde desta segunda-feira...
Amazonas

Sem culpa da administração, Amazonas não deve indenizar por cobrança indevida de IPVA

O Estado envia a cobrança do tributo para o contribuinte cujo nome esteja registrado em seus sistemas, sem a obrigação de verificar a validade...
1...463464465...647Página 464 de 647

Últimas

Amazonas

A autoria de atropelamento com morte da vítima não gera, por si, dever de indenizar, fixa Justiça

Tribunal considerou verossímil a tese defensiva de que vítimas já estavam caídas na pista, e rejeitou pedido de reparação...
Amazonas

Comprador assume risco por desgaste de veículo usado, decide Justiça ao negar rescisão no Amazonas

Com posição da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, o TJAM decidiu que defeitos decorrentes do...
Amazonas

Sem notificação ao devedor, cessionário não pode assumir ação judicial de cobrança

A ausência de notificação do devedor sobre a cessão de crédito não impede, por si só, que o cessionário...

Mais Lida

Amazonas

A autoria de atropelamento com morte da vítima não gera, por si, dever de indenizar, fixa Justiça

Tribunal considerou verossímil a tese defensiva de que vítimas...
Amazonas

Comprador assume risco por desgaste de veículo usado, decide Justiça ao negar rescisão no Amazonas

Com posição da Terceira Câmara Cível do Tribunal de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito