type here...

Amazonas

Amazonas

Juiz condena empresa de renegociação de dívidas por propaganda enganosa, mas isenta emissora de TV

O juiz Alexandre Novaes, do 10° Juizado Especial Cível de Manaus determinou que uma empresa especializada em serviços de renegociação de dívidas reembolse um...
Amazonas

Turma Recursal do Amazonas declara dívida prescrita em plataforma eletrônica, mas nega dano moral

Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas deu parcial provimento à consumidora que teve nome inserido em plataforma eletrônica por dívida prescrita,...
Amazonas

Pleno acolhe embargos e esclarece objeto de IRDR sobre dano moral por desconto bancário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu embargos de declaração interpostos por instituição bancária em relação a Acórdão que admitiu Incidente de...
Amazonas

TJAM mantém decisão que negou pedido de empresa para anular penalidades em contrato com o Estado

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviços para anular penalidades aplicadas...
Amazonas

Irregularidades em “Currais” de Bois é alvo de ação civil do Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), neste mês de março,...
Amazonas

Em Manaus, justiça devolve liberdade a preso que foi abordado pela polícia por estar nervoso

A 1ª Câmara Criminal do Amazonas, com voto da Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do TJAM, anulou condenação por tráfico de drogas com...
Amazonas

Ilegalidade: omissão na Avaliação de Desempenho impede promoção de servidor

Há um intervalo mínimo de 24(vinte e quatro) messes para que o servidor da saúde do Amazonas evolua na carreira, mudando de referência e,...
Amazonas

Estado do Amazonas deve pagar 150 mil por negligência em caso de morte de paciente com Covid

São inegáveis os danos morais decorrentes de falhas médicas do sistema de saúde do Estado que, devidamente comprovadas, impõem compensação pela dor e sofrimento...
1...452453454...607Página 453 de 607

Últimas

Amazonas

Não compete à Justiça Federal julgar ação contra a Samsung, decide Juizado no AM

O autor ajuizou ação perante a Justiça Federal, pleiteando reparação por danos causados por produto da Samsung, mas teve...
Amazonas

Servidor garante direito à execução individual de crédito por ação coletiva no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter válida a execução individual...
Destaque Lateral

TRF1 fixa ser o IBGE o órgão que define quais municípios recebem royalties de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do município de Guararema (SP) para suspender os...

Mais Lida

Amazonas

Não compete à Justiça Federal julgar ação contra a Samsung, decide Juizado no AM

O autor ajuizou ação perante a Justiça Federal, pleiteando...
Amazonas

Servidor garante direito à execução individual de crédito por ação coletiva no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito