Amazonas

Dívida cedida pode ser negativada, mas justiça não pode piorar situação do devedor

Decisão da 1ª Turma Recursal do Amazonas confirmou a legalidade da inclusão de um consumidor em órgão de proteção por uma dívida originada de...

PGE-AM divulga resultado final de processo seletivo para estágio em Direito

A Coordenadoria do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), responsável pelo Processo Seletivo para Estágio remunerado em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), publicou...

TCE/AM admite representação da Afluta-Associação de Flutuantes por má gestão ambiental

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) está analisando uma representação com pedido de medida cautelar interposta pela Associação dos Flutuantes do...

TCE-AM marca julgamento das contas de Wilson Lima para 9 de abril

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao...

TCE-AM alerta gestores públicos sobre prazo final para entrega da Prestação de Contas Anual

Disponível desde o mês de janeiro, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023...

Conselheiro do TCE-AM suspende cinco editais de concursos públicos da Prefeitura de Manacapuru

Júlio Pinheiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru após...

Fundação Carlos Chagas divulga lista de aprovados no concurso público do MPAM

Nesta quinta-feira (28), a Fundação Carlos Chagas (FCC) tornou pública a relação de candidatos aprovados no concurso público do Ministério Público do Estado do...

Justiça garante direito de menor sob guarda à pensão por morte

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão de juiz de primeiro grau em favor de um menor sob guarda, garantindo o recebimento das...

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O Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco determinou que uma paciente fosse indenizada por um procedimento estético...

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