Amazonas

STF mantém suspensão de lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra no currículo escolar

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a...

Justiça suspende nova ordem de retirada dos flutuantes do Tarumã

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais...

MPAM ingressa com Ação contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo

Plano de saúde é alvo recorrente de denúncias por falhas no atendimento aos pacientes. MPAM solicita marcação de consultas ou terapias ou reembolso de...

Festival de Parintins: PMAM embarca tropa que vai reforçar a segurança do evento

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) embarcou, no início da manhã desta segunda-feira (24/06), um efetivo de mais de 500 policiais militares com destino...

TJAM assegura a policiais civis do Amazonas direito à promoção funcional retroativa ao ano de 2016

A Administração Pública do Amazonas se vincula ao interstício definido em lei devendo se vincular ao período de tempo mínimo exigido para deflagrar o...

PC-AM divulga imagem de homem procurado por crimes contra criança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), solicita ampla divulgação da imagem...

PMAM apreende carnes de animais silvestres e pescado ilegal em estabelecimento no interior

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), apreendeu carnes de animais silvestres e pescado ilegal, no domingo...

TJAM publica editais para remoção de juízes entre comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na última semana dois editais de remoção para unidades judiciais em comarcas do interior, sendo um para...

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O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina...

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