Amazonas

Barroso nega seguimento a recurso e mantém aposentadoria especial de professor em Manaus

O Ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento  a um recurso contra o Tribunal do Amazonas que, em decisão de 2º grau, manteve a aposentadoria...

Simonetti defende que lei desobrigue advogado de pagar custas iniciais para executar honorários

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta semana ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o...

Decisão Judicial garante acesso ao ensino superior antes da conclusão do Ensino Médio

A Justiça do Amazonas concedeu segurança à estudante que pediu acesso ao curso de Medicina na Faculdade FAMETRO antes mesmo de concluir o Ensino...

Justiça mantém condenação de acusado que não conseguiu provar que desconhecia idade da vítima

Mesmo que a menor tenha consentido ou pareça ter consentido na relação sexual, o ato é considerado crime de estupro de vulnerável se a...

MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais

Mais de R$ 316 milhões terão que ser pagos pelos responsáveis por desmatamentos ilegais identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Amazônia brasileira, de...

PGR visita Manaus e participa de reunião com membros

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, esteve em Manaus para cumprir agenda institucional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Procuradoria-Geral de Justiça...

TJAM rejeita revisão criminal que pretenda revolver, sem novas provas, mérito de condenação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão criminal contra sentença penal condenatória...

Concessionária é condenada por demora no fornecimento de Energia Elétrica

Decisão da 8ª Vara Cível da Capital condenou a Amazonas Energia por demora injustificada no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora...

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