Amazonas

MP ingressa com ACP por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins

Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...

MPAM recomenda eleição suplementar para o cargo de conselheiro tutelar em Santa Isabel

Em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça do município, iniciou um...

Festival de Parintins: Polícia Científica integra Forças de Segurança para atendimento imediato

Peritos do Departamento de Polícia-Técnico Científica (DPTC), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), estão integrados às Forças de...

Deputado acusa contrato milionário para eventos em contraste com merenda escolar no Estado

A Conselheira Yara Amazônia Lins, do TCE/AM determinou o processamento de uma representação proposta por Maurício Wilker de Azevedo Barreto, Deputado Estadual, com  pedido...

Barroso destaca mais de 10 mil atendimentos no Amazonas pelo CNJ e diversas instituições

O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária...

PMAM recupera veículo com restrição de furto na zona norte da capital

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou um veículo com restrição de furto, nesta semana, no...

Empresa pode derrubar cobrança se demonstrar falha na presunção de que foi devidamente citada

Deve ser considerada válida a citação de pessoa jurídica por via postal, quando remetida a carta citatória para seu endereço, independentemente da assinatura do...

Justiça determina inclusão de gratificação policial em remuneração e Estado renuncia a recurso

Constatado o direito subjetivo do servidor público à promoção funcional, conforme previsto em lei, o Estado não pode utilizar o pretexto de limites...

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