Amazonas

Promotoria de Parintins fiscaliza entrada de crianças e adolescentes no bumbódromo

De olho no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024, que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes e durante...

Réu deve receber pessoalmente o aviso com citação postal para que não se declare inválida sentença

A citação para o processo é ato pessoal, não sendo suficiente a entrega da correspondência no endereço do citando. O carteiro deve entregar a...

Tribunal mantém danos morais de R$ 15 mil por busca e apreensão indevida de veículo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou o Banco Fiat S/A a pagar indenização...

Seguradora que não desmente fraude em assinatura sofre o ônus da derrota processual

Quando uma pessoa contesta a autenticidade de sua assinatura em um contrato, cabe à parte contrária, no caso o fornecedor, provar o contrário....

TJAM anula condenação de Júri por falha em mídias digitais, mas réu será mantido preso

Na medida em que o registro audiovisual se mostra inacessível à escuta impede que o acusado debata a legalidade do processo e, por consequência,...

DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no festival de Printins

Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na...

MPAM apura possíveis pagamentos excedentes de alguns servidores de secretaria municipal

Para investigar a possível concessão de gratificações acima do teto constitucional a servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o Ministério Público do Estado...

TJAM extingue ação contra leis que proíbem sacolas plásticas no comércio

O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus que questionava duas...

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A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou uma súmula que restringe o...

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