Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia...
Com base no entendimento pacificado de que há necessidade da efetiva comprovação da culpa do ente público para que sofra automaticamente a obrigação de...
Os réus Thalys José Nascimento Costa, Everton Pereira Sousa, Danrley Erik dos Santos Sousa e Caio Monteiro Pinheiro foram condenados em julgamento realizado pela...
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Extra, desta segunda-feira (1.º/07), a Portaria n.º 2353/2024 que institui a...
O TRE-AM está qualificado a realizar uma eleição segura e transparente no pleito municipal desse ano, segundo observou a juíza auxiliar da presidência do...
Decisão do Juiz Eleitoral Roberto Santos Taketomi definiu como propaganda eleitoral de cunho negativo publicações contra o prefeito David Almeida, candidato a reeleição e...
Na segunda-feira (1), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um novo edital para o Programa Mais Médicos, oferecendo 3.184 vagas. O anúncio foi...