Amazonas

Justiça Itinerante: mais de 900 processos são ajuizados no TRF1 durante mutirão na Amazônia

Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia...

Estado não é responsável automático pelo pagamento de dívidas trabalhistas de terceirizados

Com base no entendimento pacificado de que há necessidade da efetiva comprovação da culpa do ente público para que sofra automaticamente a obrigação de...

Quatro réus são condenados por homicídio e associação criminosa em Manaus

Os réus Thalys José Nascimento Costa, Everton Pereira Sousa, Danrley Erik dos Santos Sousa e Caio Monteiro Pinheiro foram condenados em julgamento realizado pela...

TJAM define comissão para realizar Processo Seletivo de Juízes Leigos

O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Extra, desta segunda-feira (1.º/07), a Portaria n.º 2353/2024 que institui a...

MP emite recomendação para restringir publicidade institucional em três municípios do Amazonas

Em preparação para as eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona,...

Juízes do TRE-AM destacam a importância das eleições municipais de 2024

O TRE-AM está qualificado a realizar uma eleição segura e transparente no pleito municipal desse ano, segundo observou a juíza auxiliar da presidência do...

Juiz determina retirada de postagens ofensivas contra o prefeito David Almeida

Decisão do Juiz Eleitoral Roberto Santos Taketomi definiu como propaganda eleitoral de cunho negativo publicações contra o prefeito David Almeida, candidato a reeleição e...

Ministério da Saúde anuncia novo edital do programa Mais Médicos

Na segunda-feira (1), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um novo edital para o Programa Mais Médicos, oferecendo 3.184 vagas. O anúncio foi...

Últimas

Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9) o terceiro dia de julgamento que pode...

Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que a Corte não vai se...

STF: Flávio Dino vota por condenação de Bolsonaro em caso da trama golpista

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (9/9) voto pela condenação do ex-presidente Jair...

Mais Lida

Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou...

Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...