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DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Valor foi pago pela rede atacadista Assaí a moradores que tiveram suas casas danificadas pelas obras de uma nova loja do grupo; o acordo...
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No interior, juíza condena banco a restituir e indenizar cliente por golpe envolvendo um empréstimo

A Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo julgou procedente ação movida por um consumidor contra uma instituição financeira, em caso envolvendo uma operação...
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Vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá recebem atendimento da Defensoria Pública

DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC A...
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Juíza condena Vivo e Claro a indenizar cliente em R$ 10 mil por falha na portabilidade em Manaus

As operadoras de celular que cometem falhas na execução do serviço de portabilidade devem indenizar os consumidores afetados para compensar os prejuízos decorrentes. Isso...
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Faculdade deve indenizar aluna por cancelamento do curso que ela frequentava

O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus considerou procedentes os pedidos formulados em ação ajuizada por uma aluna e condenou instituição de...
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TJAM confirma condenação da Uber a indenizar e reintegrar motorista excluído sem justificativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1.ª instância que condenou a empresa Uber a indenizar e...
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Telefônica prova inexistência de cobranças de serviços ‘adicionais’ e vence ação de consumidor

A Juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, do 16º Juizado Especial Cível de Manaus, estabeleceu na sentença que, embora o ônus de demonstrar que o...
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Juiz condena Telefônica Brasil a indenizar em R$ 5 mil cliente que não contratou conteúdos avulsos

Sentença do Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Cível fixou em R$ 5 mil o valor de indenização considerada devida pela Telefônica...
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