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Paciente será indenizado por Município por falta de custeio completo de TFD
João
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13 de outubro de 2024
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Amazonas
Sendo a posse legítima, Estado deve indenizar se pretende atender a interesse público
João
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13 de outubro de 2024
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Amazonas
STJ mantém prisão de homem investigado por sequestro de criança para fins sexuais no Amazonas
João
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13 de outubro de 2024
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Amazonas
Isenção de contribuição previdenciária não acoberta militares da reserva no Amazonas
João
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12 de outubro de 2024
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Amazonas
Operadora não prova origem da dívida de cliente anotada no Serasa e deve indenizar em R$ 8 mil
João
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12 de outubro de 2024
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Amazonas
Indenização contra a Fazenda Pública não exercitada no tempo correto encerra o direito do servidor
João
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12 de outubro de 2024
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Amazonas
Irregularidade no medidor de energia exige cumprimento de normas da Aneel
João
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12 de outubro de 2024
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Amazonas
Investigador de polícia obtém direito a reajuste omitido pelo Estado sem efeito retroativo
João
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12 de outubro de 2024
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Amazonas
Justiça suspende interdição de matadouro de bovinos em Humaitá/AM
Aline
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11 de outubro de 2024
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Amazonas
TJAM inaugura novas instalações da 3.ª Vara da Comarca de Manacapuru
Aline
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11 de outubro de 2024
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