Amazonas

Ministro diz que busca pessoal pela Polícia do Amazonas foi legal após fuga do suspeito

Abordagens policiais baseadas em suspeitas razoáveis em locais conhecidos pelo tráfico de drogas, após o sujeito ter saído em debalada carreira, fugindo da viatura...

Operação Mandrágora, associada ao caso Djidja segue com incremento de prisões pela Justiça

A Polícia do Amazonas intensifica as investigações da Operação Mandrágora, instaurada para apurar tráfico de drogas, associação para o tráfico, perigo para a saúde...

Polícia do Amazonas prende em flagrante homem que dirigia carro furtado e retirada de placa

O homem retirou a placa do veículo para dificultar a localização.    A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 73ª Delegacia Interativa de...

Estado deve restituir IRPF indevidamente arrecadado do servidor

Pertence ao Estado o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos,...

Bombeiros Militares que atuarão na Operação Aceiro 2024 passam por treinamento

Com o objetivo de qualificar os militares que irão atuar na Operação Aceiro 2024, de combate aos incêndios no sul do Amazonas e região...

Menor de 16 anos desacompanhado dos pais precisa de autorização judicial para viajar

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...

Substituição da prisão pela domiciliar por doença que pode ser tratada no presídio não é viável

O suporte da prisão domiciliar é destinado a presos que, comprovadamente, estejam acometidos de doença grave, sem possibilidade de tratamento dentro do sistema prisional O...

Preso não deve carregar em demasia os efeitos de condenações passadas

"Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda, pois a...

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Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de...

CNMP prorroga investigação contra promotor do Amazonas após aval do STF à continuidade de PAD

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a aposentadoria não impede a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD)...

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