Amazonas

Juiz declara abusiva cobrança sob a rubrica telefone+serviços digitais e manda Telefônica indenizar

"Configura-se a venda casada, visto que as rubricas assinaladas não podem ser retiradas do plano pela operadora, conforme alegam reiteradamente as prestadoras de serviços...

Embaraçar investigação é crime que se consuma ainda que com mínimo resultado

O tipo penal previsto pelo art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013 define conduta delituosa que abrange o inquérito policial e a ação penal...

Juiz condena Banco Volkswagen a indenizar cliente por cobrança e negativação indevida

Por versar sobre relação de consumo é o caso de inversão do ônus da prova, prevalecendo a aparência do juízo de verdade sobre o...

Polícia Militar de Amazonas recaptura foragido da Justiça com arma de fogo na zona norte

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, recapturou um foragido da Justiça, de 25 anos, e apreendeu uma arma de...

Operadora barra aparência de verdade em fraude acusada por cliente e prova existência de contrato

Não é crível, por transbordar da aparência da verdade, que alguém tenha sido vítima de fraude por parte de um terceiro, que adquire o...

Governo começa a pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores do Amazonas

O Governo do Amazonas começou a pagar, nesta terça-feira (23), a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais dos grupos 1 e 2....

Municípios de Silves e Itapiranga recebem serviços da Justiça Itinerante do TJAM nesta semana

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, nesta semana, ações de atendimento à população dos municípios de Silves...

MPAM investiga reajuste injustificado no preço da gasolina em Manaus

O recente aumento no preço da gasolina em Manaus motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de...

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Em setembro de 2022, um carro foi multado em Manaus pela infração de não uso do cinto de segurança....

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