type here...

Amazonas

Amazonas

Intenção de fraudar o credor permite a desconsideração da personalidade jurídica da empresa

Havendo provas de que um dos sócios recebeu valores em muito superiores ao devido pela empresa da qual tem titularidade, mas o saldo da...
Amazonas

Polícia Civil prende homem procurado por roubo majorado e estupro no bairro Tarumã

A ação foi em conjunto com a Polícia Civil do Acre (PCAC).   Policiais civis do 23° Distrito Integrado de Polícia (DIP), em conjunto com a...
Amazonas

Justiça mantém decisão que anulou cobrança de ICMS com base em decreto do Estado do Amazonas

Decisão da Justiça do Amazonas manteve  sentença que considerou ilegal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) baseada em decreto...
Amazonas

PC-AM desmantela organização criminosa e apreende R$ 3,7 milhões em cocaína

Seis indivíduos foram presos, em flagrante, por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.   A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Amazonas

Polícia Militar do Amazonas prende homem com arma de fogo na zona norte

O suspeito foi encontrado ferido e encaminhado para o hospital.   A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu...
Amazonas

PMAM recupera dois veículos com restrição de furto nas zonas leste e centro-sul da capital

Uma das vítimas informou aos policiais militares que o seu veículo tinha sido furtado no estacionamento de um shopping  A Polícia Militar do Amazonas (PMAM),...
Amazonas

Imunidade tributária de entidade filantrópica exige prova de proventos regulares de administradores

Não basta que a entidade alegue não ter fins lucrativos para ter direito à imunidade tributária, sendo imperioso o atendimento de exigências legais, dentre...
Amazonas

É inconsistente a cobrança de ISS sobre a locação do bem móvel, ausente a prestação de serviços

É inconstitucional a incidência do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN- sobre operações de locação de bens móveis. A cobrança do tributo é...
1...422423424...663Página 423 de 663

Últimas

Amazonas

CNMP prorroga investigação contra promotor do Amazonas após aval do STF à continuidade de PAD

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a aposentadoria não impede a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD)...
Destaque Lateral

STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar recursos do tratamento do próprio filho

Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade do caso concreto e na gravidade dos delitos praticados contra...
Destaque Lateral

STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

"A legislação local parece ter respeitado todas as diretrizes do STF em relação ao tema.  O aproveitamento dos empregados...

Mais Lida

Amazonas

CNMP prorroga investigação contra promotor do Amazonas após aval do STF à continuidade de PAD

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a...
Destaque Lateral

STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar recursos do tratamento do próprio filho

Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito