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Polícia prende suspeito de assassinar adolescente em São Gabriel, no Amazonas

O autor era companheiro da vítima e o crime foi motivado por ciúmes.   A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de...
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Guajará, Nhamundá e Novo Aripuanã têm novos promotores de Justiça escolhidos

Os municípios de Guajará, Nhamundá e Novo Aripuanã terão, em breve, novos promotores de Justiça para suas comarcas. A definição ocorreu na manhã desta...
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Sinpol comemora decisão do TJAM que determinou a reposição de perdas inflacionárias de salários

Decisão do Tribunal de Justiça é comemorada pelo Sinpol- o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Amazonas. Com embargos da Diretoria de Assuntos...
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TJAM divulga portaria para exames pesenciais de concurso de cartórios no Amazonas

A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou a Portaria n.º 24/2024, informando...
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Deve o juiz rejeitar a acusação do Promotor quando o fato narrado, à evidência, não constitui crime

Se o fato narrado, à evidência, não constitui crime, não é justo que o juiz permita a instauração de um processo criminal contra o...
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Juiz deve atuar sem excesso de formalismos no processo, zelando pela atuação finalística

Constitui excesso de formalismo que destoa dos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas a sentença judicial que declara extinto o processo,...
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Pretensão Indenizatória por ataque de cães inexiste se a vítima ingressou no imóvel sem autorização

Se uma pessoa entra, sem consentimento, na casa onde o tutor mantém seu cão de guarda, e essa entrada provoca o ataque canino, não...
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Exige-se do Juiz cuidado na aplicação da prescrição em fatos que impõem a ordem pública

A Justiça do Amazonas  examinou a questão da prescrição no crime de injúria racial focando as mudanças legislativas e a jurisprudência atual. A decisão...
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora...
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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

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