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Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas

Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Amazonas, 13.816 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Dessas, 3.408 são integrais (100%)...
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Corregedoria-Geral determina bloqueio e cancelamento de matrículas de imóveis no interior do AM

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem atuado ativamente nas questões agrárias do estado, realizando inspeções principalmente nas comarcas com relatos ou denúncias...
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Município de Benjamin Constant é condenado a realizar obra de adequação de matadouro

A juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmando liminar anteriormente deferida na Ação Civil Pública n.º 0600694-39.2021.8.04.2800, condenou o Município de Benjamin Constant a, no...
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Mulher é condenada por estelionato em crime cometido com ‘elevada ousadia’ em agência bancária

O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do Desembargador Henrique veiga Lima, manteve a condenação de uma mulher por estelionato contra idoso. O...
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Polícia Militar do Amazonas prende três homens em flagrante após roubo em parada de ônibus

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no início da semana, prendeu três homens, dois de 19...
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Juiz declara abusiva cobrança sob a rubrica telefone+serviços digitais e manda Telefônica indenizar

"Configura-se a venda casada, visto que as rubricas assinaladas não podem ser retiradas do plano pela operadora, conforme alegam reiteradamente as prestadoras de serviços...
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Embaraçar investigação é crime que se consuma ainda que com mínimo resultado

O tipo penal previsto pelo art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013 define conduta delituosa que abrange o inquérito policial e a ação penal...
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Juiz condena Banco Volkswagen a indenizar cliente por cobrança e negativação indevida

Por versar sobre relação de consumo é o caso de inversão do ônus da prova, prevalecendo a aparência do juízo de verdade sobre o...
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  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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