Amazonas

Advogados que defendem consumidor demonstram que 80% das ações deflagradas não são fabricadas

 Representantes da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (Aadcam) apresentaram uma pesquisa de jurimetria ao presidente do Núcleo de Monitoramento de Demandas Predatórias...

Sem má-fé da construtora, congelamento do saldo devedor de imóvel na planta é indevido

'É devida a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor de imóvel comprado na planta durante a mora da construtora, porque apenas recompõe...

Amazonas deve indenizar parturiente em R$ 50 mil por comprovado erro médico

O erro médico durante o trabalho de parto resultou numa fístula retovaginal à paciente, com comprovação do nexo causal da ofensa e a aplicação...

Justiça determina conversão de erro na contratação de crédito em negócio desejado e dano moral

Mesmo que um negócio jurídico seja declarado nulo, ele pode ser convertido em outro negócio jurídico válido, desde que atenda aos requisitos deste último...

Turma manda Vivo restituir cobranças indevidas e pagar R$ 5 mil por danos morais

A decisão confirmou a ilegalidade das cobranças da VIVO, determinando a restituição em dobro das quantias indevidas e compensação pelos danos morais causados ao...

Cármen Lúcia pede explicações sobre aumento de custas processuais no TJAM

A ministra Cármen Lúcia pediu explicações urgentes sobre o aumento das custas processuais no Amazonas, após a OAB contestar a Lei Estadual n.º 6.646/2023....

Juiz decreta preventiva de suspeito de matar companheira adolescente em clube de festas

O juiz de direito Daniel Manussakis, plantonista das Audiências de Custódia do Pólo 1 do Interior, analisando o processo n.º 0601129-27.2024.8.04.6900, decretou a prisão...

Justiça diz que a pessoa não pode repactuar dívida da forma que bem entende

No Amazonas, o tribunal analisou um recurso que buscou repactuar uma dívida com a ESBAM (Escola Superior Batista do Amazonas) e, liminarmente, solicitava sua...

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5073/23, que cria o Cartão Material...

Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraudar resultado de jogo

A Justiça do Distrito Federal decidiu nessa sexta-feira (25) tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação...

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