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TRF1 mantém sentença que isenta PIS e COFINS sobre receitas de empresa na ZFM
João
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20 de agosto de 2024
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Amazonas
TJAM rejeita recurso por falta de fundamentação específica; não basta mera repetição da inicial
João
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20 de agosto de 2024
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Amazonas
Justiça multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro
João
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19 de agosto de 2024
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Amazonas
Militar assegura pagamento à gratificação de curso; Justiça entende que direito é vinculado
João
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19 de agosto de 2024
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Amazonas
AGU recorre para derrubar decisão que impede reconstrução e asfaltamento de trecho da BR-319
João
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19 de agosto de 2024
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Amazonas
Candidato deve ser diligente com etapas e prazos de concurso, pois pode responder pela omissão
João
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19 de agosto de 2024
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Amazonas
TJAM reconhece direito ao pagamento da 5ª parcela do escalonamento a policial civil
Aline
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19 de agosto de 2024
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Amazonas
Desembargadora cassa decisão que citava silêncio do réu como indício para ser julgado em Júri
João
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18 de agosto de 2024
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Amazonas
Estudante aprovado em vestibular sem diploma de ensino médio tem matrícula confirmada
João
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18 de agosto de 2024
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Amazonas
Militar: Boletim Geral é prova essencial para exame de direito à promoção via MS
João
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18 de agosto de 2024
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