Amazonas

Amazonas sediará o 2º Encontro das Ouvidorias-Gerais da Região Norte do País

Com o objetivo principal de debater o importante papel das Ouvidorias de Justiça na defesa da cidadania e como órgãos facilitadores da interlocução do...

Defensoria Pública realiza mutirão previdenciário em Coari

Visando garantir acesso à Justiça e à seguridade social aos cidadãos que buscam os benefícios previdenciários ou que tiveram as suas pretensões negadas anteriormente...

Golpe do Pix: Juiz condena instituições bancárias a indenizar cliente em R$ 8 mil

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Bradesco e o PagSeguro a indenizar uma consumidora vítima...

PC-AM busca informações sobre jovem que desapareceu no bairro Petrópolis

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), busca informações sobre o paradeiro de Amanda...

PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira e por crime de dano

Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, prendeu, na segunda, um homem de 26 anos, por descumprimento de uma...

Advogados que defendem consumidor demonstram que 80% das ações deflagradas não são fabricadas

 Representantes da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (Aadcam) apresentaram uma pesquisa de jurimetria ao presidente do Núcleo de Monitoramento de Demandas Predatórias...

Sem má-fé da construtora, congelamento do saldo devedor de imóvel na planta é indevido

'É devida a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor de imóvel comprado na planta durante a mora da construtora, porque apenas recompõe...

Amazonas deve indenizar parturiente em R$ 50 mil por comprovado erro médico

O erro médico durante o trabalho de parto resultou numa fístula retovaginal à paciente, com comprovação do nexo causal da ofensa e a aplicação...

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Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025,  que regulamenta a lei que criou a Política Nacional...

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