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Latam indenizará em R$ 10 mil passageiro impedido de viajar com bilhete emitido pela 123 Milhas

A LATAM Linhas Aéreas terá que indenizar passageiro impedido de embarcar com bilhete que, segundo a empresa, foi considerado inválido porque adquirido com milhas...
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TJAM reforma sentença e condena banco a restituição em dobro e danos morais de R$ 2 mil

Trata-se de questão pacífica nesta Corte o dever de indenizar o correntista vítima de desconto indevido em conta bancária, fundamentou a decisão do Colegiado...
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MPAM inicia a implantação do projeto IDH+ em Coari

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Turma confirma indenização de R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel em condomínio de Manaus

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Ministro concede habeas corpus a preso que teve prisão preventiva decretada de ofício no Amazonas

Decisão do Ministro Messod Azulay Neto destaca a supressão da atuação de ofício do juiz prevista nos artigos 282, § 2º, e 311 do...
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Câmara Municipal pode desaprovar contas de prefeito contrariando TCE sem cometer abuso

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Em caso de renúncia de crédito para RPV não se calcula valor de honorários sobre crédito original

Em se cuidando de requisição de pequeno valor, decorrente de renúncia ao crédito montante, os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o valor final...
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