A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta e quinta-feira (19 e 20 de junho) um mutirão para atender contribuintes que...
O caso que envolveu matéria relacionada a agentes públicos temporários da saúde contratados durante a pandemia de COVID-19, foi julgado pelo relator Francisco Soares...
Para assegurar justiça tanto ao servidor militar quanto ao Estado, a cobrança de diferenças salariais acolhida por sentença deve ser conduzida de maneira equilibrada....
Ao oferecer estacionamento próprio para seus servidores, o ente público assume a responsabilidade pela vigilância e pelos prejuízos que eventualmente sua má execução possa...
A Faculdade Santa Teresa informou, em nota enviada ao portal Amazonas Direito, o seu entendimento sobre a regularidade do curso de Medicina na Instituição.
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Estudantes de ensino superior do Amazonas já podem acessar o edital para o Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) do Tribunal de Contas do Amazonas...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou o edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em...