Amazonas

Em Manaus, júri condena homem acusado de ajudar a suposta amante a matar o marido

Em sessão de julgamento popular realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri na segunda-feira (17/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o...

Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta e quinta-feira (19 e 20 de junho) um mutirão para atender contribuintes que...

Gratificação por risco de vida e auxílio-alimentação são devidos ao servidor temporário da Saúde

O caso que envolveu matéria relacionada a agentes públicos temporários da saúde contratados durante a pandemia de COVID-19, foi julgado pelo relator Francisco Soares...

Diferença salarial retroativa de servidor exige que cálculos não excedam o valor devido pelo Estado

Para assegurar justiça tanto ao servidor militar quanto ao Estado, a cobrança de diferenças salariais acolhida por sentença deve ser conduzida de maneira equilibrada....

Estado detém a guarda de veículos sobre seus estacionamentos, devendo indenizar em caso de furto

 Ao oferecer estacionamento próprio para seus servidores, o ente público assume a responsabilidade pela vigilância e pelos prejuízos que eventualmente sua má execução possa...

Faculdade Santa Teresa envia nota para esclarecer sobre autorização do curso de Medicina

A Faculdade Santa Teresa informou, em nota enviada ao portal Amazonas Direito, o seu entendimento sobre a regularidade do curso de Medicina na Instituição. Leia...

TCE-AM divulga edital para processo seletivo de estágio com bolsa mensal de R$ 1,5 mil

Estudantes de ensino superior do Amazonas já podem acessar o edital para o Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) do Tribunal de Contas do Amazonas...

PGE-AM abre inscrição para seletivo de estágio em Direito

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou o edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em...

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A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no...

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins...

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