Amazonas

Reunião aproxima Justiça da realidade de ribeirinhos, indígenas e assentados no AM

A reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá, no Sul do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (17/6),...

Ministro Barroso acompanha serviços do sistema de Justiça aos cidadãos de Humaitá (AM)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou nesta terça-feira (18) os serviços...

Juiz anula financiamento disfarçado de consórcio e condena Banco Honda por práticas enganosas

A interpretação das cláusulas dos contratos de adesão deve ser feita de maneira mais favorável ao consumidor, preservando o sentido do pacto firmado, sua...

DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de cidadania realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...

Délcio Santos representa o TJAM em solenidade de posse de novos promotores de Justiça do Amazonas

O desembargador Délcio Luis Santos representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na solenidade de posse dos novos promotores de Justiça substitutos, realizada...

DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), melhorias e manutenção da...

TCE-AM multa ex-prefeito e atual gestor de São Paulo de Olivença por negligência com a Defesa Civil

Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Justiça proíbe evento de pré-candidatura à reeleição de prefeito de Itacoatiara

A juíza Joseilda Pereira Bilio, da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatira/Urucurituba proibiu a realização do evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito...

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Justiça nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da dona há mais de 20 anos

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...

Banco é penalizado em R$ 50 mil por desrespeitar decisões judiciais

O juiz Alexandre Afonso Knakiewicz, do Juizado Especial Cível de Toledo (PR), condenou um banco ao pagamento de multa...

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