Amazonas

PMAM recupera veículo com restrição de furto na zona norte da capital

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou um veículo com restrição de furto, nesta semana, no...

Empresa pode derrubar cobrança se demonstrar falha na presunção de que foi devidamente citada

Deve ser considerada válida a citação de pessoa jurídica por via postal, quando remetida a carta citatória para seu endereço, independentemente da assinatura do...

Justiça determina inclusão de gratificação policial em remuneração e Estado renuncia a recurso

Constatado o direito subjetivo do servidor público à promoção funcional, conforme previsto em lei, o Estado não pode utilizar o pretexto de limites...

Fraude bancária é espécie de fortuito interno que atrai a responsabilidade objetiva da Instituição

Sentença da Juíza Luiziana Teles Feitoza Anacleto, do 9º Juizado Especial Cível, reitera que responde objetivamente por falha na prestação de serviços  a instituição...

MPAM convoca 26 aprovados em concurso público a partir desta quinta (27)

Vinte e seis candidatos aprovados no mais recente concurso para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) estão convocados a se apresentarem, a...

TJAM convoca estagiários de Direito para admissão e atuação no interior

A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou a 13.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal...

Câmaras Reunidas do TJAM redefinem valor de honorários de advogados

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento parcial a pedidos de advogados em ação rescisória, os quais argumentaram que em...

Justiça manda operadora pagar danos morais e restituir cliente por serviços não contratados

O 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente uma ação de perdas e danos contra uma operadora de telefonia móvel, por...

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde...

Justiça reverte pedido de demissão para rescisão indireta, garantindo verbas rescisórias a uma costureira

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, converteu um pedido de demissão em...

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