type here...

Amazonas

Amazonas

TCE-AM: dispensa por alta complexidade técnica exige prova mínima da qualificação do contratado

Quando a Administração Pública fundamenta a dispensa de licitação na complexidade técnica do objeto, é indispensável exigir e comprovar a qualificação técnico-operacional do contratado. A...
Amazonas

A interrupção reiterada de energia elétrica é indenizável pelos meros reflexos ao consumidor, fixa Justiça

A interrupção prolongada e reiterada no fornecimento de energia elétrica, que acarreta reflexos negativos à vida cotidiana do consumidor, por si só, caracteriza dano...
Amazonas

Cancelamento de plano de saúde durante tratamento ofende paciente e gera indenização, fixa Justiça

A rescisão unilateral de plano de saúde coletivo por inadimplemento exige notificação prévia com antecedência mínima de 60 dias, conforme determina a Resolução Normativa...
Amazonas

Banco responde solidariamente por descontos não autorizados sobre benefício previdenciário, fixa Justiça

A realização de descontos não autorizados diretamente sobre proventos de natureza alimentar configura violação grave à dignidade do consumidor, sobretudo quando se trata de...
Amazonas

Nervosismo e fuga não justificam abordagem, e prova é ilícita, reforça STJ em caso do Amazonas

A ausência de fundadas razões objetivas para abordagem policial invalida a revista pessoal e torna ilícitas as provas obtidas, impondo a absolvição do acusado...
Amazonas

STJ: sem ilegalidade flagrante, habeas corpus não substitui revisão criminal

O habeas corpus não pode ser utilizado como substituto da revisão criminal para reabrir condenações já transitadas em julgado, sob pena de violar as...
Amazonas

STF garante a promotor aposentado do Amazonas julgamento no TJ-AM por ofensas a advogada

 A prerrogativa de foro por função persiste mesmo após a aposentadoria, quando o crime é atribuído a agente público no exercício do cargo e...
Amazonas

Defensoria Pública aponta violações e recomenda melhorias na unidade prisional de São Paulo de Olivença

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 21 e 25 de julho, uma ação itinerante no município de São...
1...383940...718Página 39 de 718

Últimas

Destaque Lateral

Tatuador é condenado após atender adolescente de 16 anos sem autorização

Um tatuador do Vale do Itajaí foi condenado por lesão corporal gravíssima depois de tatuar um adolescente de 16...
Destaque Lateral

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde...
Destaque Lateral

STF firma tese de que crimes contra a democracia devem ser analisados em contexto histórico

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou, por maioria, o entendimento de que crimes contra a democracia não...

Mais Lida

Destaque Lateral

Tatuador é condenado após atender adolescente de 16 anos sem autorização

Um tatuador do Vale do Itajaí foi condenado por...
Destaque Lateral

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito