Amazonas

DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no festival de Printins

Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na...

MPAM apura possíveis pagamentos excedentes de alguns servidores de secretaria municipal

Para investigar a possível concessão de gratificações acima do teto constitucional a servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o Ministério Público do Estado...

TJAM extingue ação contra leis que proíbem sacolas plásticas no comércio

O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus que questionava duas...

MP ingressa com ACP por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins

Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...

MPAM recomenda eleição suplementar para o cargo de conselheiro tutelar em Santa Isabel

Em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça do município, iniciou um...

Festival de Parintins: Polícia Científica integra Forças de Segurança para atendimento imediato

Peritos do Departamento de Polícia-Técnico Científica (DPTC), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), estão integrados às Forças de...

Deputado acusa contrato milionário para eventos em contraste com merenda escolar no Estado

A Conselheira Yara Amazônia Lins, do TCE/AM determinou o processamento de uma representação proposta por Maurício Wilker de Azevedo Barreto, Deputado Estadual, com  pedido...

Barroso destaca mais de 10 mil atendimentos no Amazonas pelo CNJ e diversas instituições

O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária...

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Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade

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Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que altera o Código Civil...

Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um...

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