Amazonas

Tribunal mantém danos morais de R$ 15 mil por busca e apreensão indevida de veículo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou o Banco Fiat S/A a pagar indenização...

Seguradora que não desmente fraude em assinatura sofre o ônus da derrota processual

Quando uma pessoa contesta a autenticidade de sua assinatura em um contrato, cabe à parte contrária, no caso o fornecedor, provar o contrário....

TJAM anula condenação de Júri por falha em mídias digitais, mas réu será mantido preso

Na medida em que o registro audiovisual se mostra inacessível à escuta impede que o acusado debata a legalidade do processo e, por consequência,...

DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no festival de Printins

Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na...

MPAM apura possíveis pagamentos excedentes de alguns servidores de secretaria municipal

Para investigar a possível concessão de gratificações acima do teto constitucional a servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o Ministério Público do Estado...

TJAM extingue ação contra leis que proíbem sacolas plásticas no comércio

O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus que questionava duas...

MP ingressa com ACP por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins

Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...

MPAM recomenda eleição suplementar para o cargo de conselheiro tutelar em Santa Isabel

Em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça do município, iniciou um...

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​Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de...

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