Amazonas

Amazonense, novo Corregedor do CNJ, destaca meio ambiente como prioridade da justiça

Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026....

O cidadão não quer saber quem garante a saúde, mas que ela seja garantida, diz Promotor

"Para o cidadão não interessa saber de quem é a atribuição/competência para fornecer algo que vai resguardar seu direito fundamental à saúde, pois seu...

TJAM funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 de setembro

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 deste mês de setembro, conforme o...

Mauro Campbell Marques é empossado como novo Corregedor Nacional de Justiça

O ministro Mauro Campbell Marques foi empossado nesta terça-feira (3) como o novo Corregedor Nacional de Justiça, em cerimônia realizada no Conselho Nacional de...

Câmara Municipal de Manaus rebate decisão do TCE-AM sobre suspensão de concurso

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) declarou, em nota oficial, que cumpriu todas as ações legais relacionadas ao concurso realizado em 2003, contestando a...

Concurso Público da Câmara Municipal de Manaus suspenso

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou, em decisão cautelar, a suspensão imediata dos concursos públicos n. 001/2024 e n. 002/2024...

Bens adquiridos após término da união estável não devem integrar a partilha

De acordo com o artigo 1.725 do Código Civil, na ausência de pacto diverso, o regime aplicável às relações patrimoniais decorrentes de união estável...

Claro não deve indenizar por supostas ligações excessivas se inexiste provas do dano moral

A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em acórdão publicado no dia 02 de setembro, decidiu manter a sentença que...

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