Amazonas

OAB-AM inaugura nova subseção em Itacoatiara

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) inaugurou, na quinta-feira (5), uma nova Subseção no município de Itacoatiara, localizada na Avenida...

Discussão sobre terceirização ou vínculo trabalhista não afeta competência da Justiça do Trabalho

"O entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade de terceirização de qualquer atividade econômica e da validade de outras formas de contratação e...

Turma do Amazonas reforma sentença e manda indenizar aposentada por descontos indevidos

"A função punitiva deve ser encarada sempre em amálgama com a índole pedagógica, isto é, aplica-se a sanção não visando infligir simples punição, mas...

Polícia Militar do Amazonas recaptura foragido da Justiça pelo crime de violência doméstica

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recapturou um foragido da Justiça pelo crime de violência doméstica,...

TJAM confirma consistência de abordagem a suspeito nervoso que confessou portar drogas

Atrai a atuação da polícia ostensiva para a preservação da ordem pública a conduta da pessoa que demonstrando nervosismo ao avistar a polícia é...

Operação Aceiro 2024: Corpo de Bombeiros combateu 560 focos de incêndios em um mês

Em um mês de atuação, a Operação Aceiro 2024, lançada pelo Governo do Amazonas e coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, combateu 560 focos...

TJAM obriga Sodecam a rever projeto de reforma do Seminário São José para recuperação histórica

O Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão que obriga a Sodecam-Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas,  sediada no antigo Seminário São José, a...

Justiça condena indígena a 15 anos por homicídio qualificado em danceteria

O Tribunal do Júri de Atalaia do Norte, após acatar tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), emitiu a condenação de...

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