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Operadora deve custear tratamento fora da rede credenciada, diz Justiça do Amazonas

Se o beneficiário de um plano de saúde comprova sua doença e a necessidade do tratamento médico solicitado, e busca a Operadora para iniciar...
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Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas

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Ausência de prova da culpa do médico por eventual erro impede indenização contra hospital

Para que um hospital seja responsabilizado civilmente por atos técnicos defeituosos praticados por profissionais de saúde que atuam sob sua responsabilidade, é necessário que...
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TJAM confirma responsabilidade solidária de banco que financia automóvel por dívidas de IPVA

Desconsiderar o credor fiduciário como contribuinte do IPVA seria se posicionar de forma contrária à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional (CTN), que...
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Registros de homicídios caem 15,5% no Amazonas durante primeiro semestre, apontam dados da SSP-AM

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Juiz que condena e opta pela prisão sem apontar motivos ofende direito de liberdade do réu

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TJAM atende Defensoria e reconhece dupla punição em fixação de pena por tráfico de drogas

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Sem a renovação sucessiva do contrato temporário inexiste burla ao direito do FGTS, diz TJAM

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