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Justiça do Amazonas obriga Plano de Saúde a custear tratamento de autista fora da rede credenciada
João
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9 de outubro de 2024
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Auxílio Moradia a residente médico é devido, mesmo não regulamentado,fixa decisão no Amazonas
João
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9 de outubro de 2024
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Amazonas
Perícia no Juizado Especial pode ser produzida desde que não envolva tema complexo, diz TRF1
João
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9 de outubro de 2024
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Transferência do controle da Amazonas Energia para Grupo Batista é ato precário, diz Aneel
João
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8 de outubro de 2024
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Amazonas
Justiça de Tefé/AM condena empresa de transporte por cobrança indevida de passagem de idosos e PCDs
Aline
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8 de outubro de 2024
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Amazonas
Juíza de Barcelos/AM condena Latam a indenizar passageiro enviado a destino errado
Aline
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8 de outubro de 2024
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Amazonas
Município não pode legislar sobre telecomunicações sob o pretexto de proteção ambiental
João
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8 de outubro de 2024
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Amazonas
Imóvel recebido com vícios ocultos obrigam construtora a indenizar; ação prescreve em 10 anos
João
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8 de outubro de 2024
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Amazonas
Se recusar a cumprir os serviços na integralidade, com perda de tempo do cliente, gera indenização
João
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8 de outubro de 2024
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Amazonas
Rescisão unilateral do contrato público por atraso na execução do serviço não comporta indenização
João
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8 de outubro de 2024
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